Compliance: Leis e Práticas

FACILITADORES:

 

 

Objetivo

 

Auxiliar empresas e gestores públicos a alinhar-se às melhores práticas de compliance e mecanismo anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança corporativa.

 

Conteúdo

 

1) FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE

• Características da função.

• O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas.

• Prevenção e tratamento de deficiências.

• Fronteira de atuação.

• Compliance como proteção da organização.

 

2) RELACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO

• Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa.

• Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês.

• Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle.

• Relacionamento com áreas de negócio.

• Relacionamento com autoridades de supervisão.

 

3) COMUNICAÇÃO E CULTURA

• Políticas, procedimentos e manuais.

• Ações de comunicação e diálogo.

 

4) O PROFISSIONAL DE COMPLIANCE

• Desafios da função e perfil do profissional de Compliance

 

5) TEMAS ESPECIAIS

• Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

• Prevenção à corrupção.

• Código de ética e de conduta.

• Canal de denúncias.

 

 

Sobre o Facilitador

 

 

Vinicius Marins é Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, compliance e aspectos jurídicos da governança. Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro. Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação. Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na àrea de Compliance e Ficha Limpa.
O palestrante tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.

 

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