Judicialização da Saúde no Brasil - O Problema e As Respostas do Problema

Treinamento In Company - Judicialização da saúde no Brasil

 

A discussão sobre o acesso à saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre pesquisadores, cooperativas de saúde, empresários, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro a problemática da atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. É a judicialização da Saúde.

 

No setor público, o modelo adotado pelo Brasil , cria duas portas: uma para aqueles que vão ao Judiciário para conseguir satisfazer suas necessidades em saúde e outro para o resto da população que tem acesso limitado e é prejudicada por aqueles que se beneficiam pela outra porta.

 

A  judicialização é um grande problema para o sistema de saúde, pois cria dois níveis. Aqueles do andar de cima, que têm acesso à justiça e quase tudo que necessitam, e os do andar debaixo, que é onde estão o resto da população majoritariamente carente de recursos sociais, educacionais e econômicos. Nenhum sistema de saúde no mundo consegue dar tudo a todos. A grande maioria dos processos no Brasil é baseada em um direito irrestrito, oque tem prejudica do a gestão pública. Cria um sistema ineficaz, pois se gasta com tratamentos cuja evidência científica não é sólida e sem nenhuma consideração de custo e efetividade, capacidade orçamentária do estado e as prioridades de saúde da população. Precisamos mudar a interpretação desse direito e melhorar as evidências científicas para que as decisões considerem mais as razões técnicas e de políticas públicas do país.

 

O objetivo deste curso é trazer o conhecimento para perto dos colaboradores de forma descomplicada e leve, transformando o aprendizado em instrumento para aplicação na prática profissional, com aulas interativas, repletas de dados obtidos através de pesquisas do setor público e da saúde suplementar. Discutindo, com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência, os principais temas e problemas enfrentados no Brasil.

 

Em ambos serão usados material de apoio em formato eletrônico e análise de casos para contribuir com a fixação dos conceitos apresentados, aperfeiçoando as habilidades através da leitura prática.

 

Tópicos Abordados

 

Bloco Tema Método
Bloco A

 

 

Apresentação e discussão de conceitos relacionados a Direito à saúde, Judicialização da saúde, aspectos bioéticos de pesquisa clínica e sistema de direitos humanos.

De maneira expositiva e interativa, com o uso de exemplos, serão apresentados conceitos relacionados à judicialização da saúde, incluindo questões específicas do direito à saúde. A judicializacao contra o sistema público será usada como pano de fundo para relacionar os desafios da judicializacao contra o sistema suplementar.
Bloco B Descomplicando conceitos e simulando casos Nessa etapa, serão apresentados casos reais dos conceitos abordados no Bloco A, promovendo um debate entre os participantes.
Bloco C

 

Conclusões e construções Retomada dos conceitos apresentados, avaliação dos cenários da Unimed BH e construção coletiva de diretrizes que podem ser sugeridas e incorporadas no cotidiano para enfrentar os desafios do setor.   Indicação de leituras e materiais para  aprofundar no tema proposto.

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